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Atlética Dragões
Associação Atlética Acadêmica · FAETERJ Petrópolis · TIC
Política de Privacidade

Como cuidamos
dos seus dados

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Este assistente é uma iniciativa da Atlética Dragões, associação atlética acadêmica dos estudantes de TIC da FAETERJ Petrópolis. Não se trata de um serviço oficial da FAETERJ ou da FAETEC: é desenvolvido e mantido pelos próprios estudantes para facilitar o acesso às informações acadêmicas.

1Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como o Assistente Virtual da Atlética Dragões coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos estudantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Ao se cadastrar e usar o assistente, você declara ter lido e compreendido este documento.


2Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do Hub:

  • Cadastro: matrícula, nome completo, e-mail, senha e, se você quiser, um apelido para os rankings. A senha nunca é armazenada em texto legível, apenas um hash criptográfico (BCrypt). Guardamos também a data e hora em que você aceitou esta política e os termos de uso.

    Se você ainda não tem matrícula (é comum no início do curso), pode criar a conta assim mesmo: o Hub gera um código de acesso só seu, que funciona no lugar da matrícula para entrar e para ser incluído num time de torneio. Quando a matrícula sair, você a registra no Meu Perfil e passa a poder entrar pelas duas formas. Esse código é gerado por nós e não contém nenhum dado seu.
  • Vitrine da Atlética (só para quem faz parte da gestão): se você é da diretoria, da comissão técnica ou atleta e concordou em aparecer, publicamos nome, cargo, uma apresentação curta e, se você enviar, uma foto — além do @ da sua rede social, se você quiser. Essa seção é pública: aparece para quem não tem conta no Hub. Não publicamos e-mail, telefone, matrícula nem qualquer outro contato pessoal nela. A qualquer momento você pode pedir para sair da vitrine à Atlética, e a sua ficha (inclusive a foto) deixa de ser exibida.
  • Turno e período (opcionais): se você informar no Meu Perfil, usamos para mostrar os avisos que são da sua turma e para abrir o Cronograma já no seu turno. Deixar em branco não limita nada (você continua recebendo todos os avisos), e você pode apagar esses campos a qualquer momento no próprio perfil.
  • Preferência dos comunicados por e-mail: guardamos se você aceita ou não receber os comunicados da Atlética por e-mail. Toda conta começa aceitando, e você muda isso com um clique em Meu Perfil → Comunicados da Atlética por e-mail.
  • Notificações no celular (opcional): se você ativar as notificações no Meu Perfil, guardamos o endereço de entrega que o seu navegador gera para esse fim (um endereço técnico, criado pelo serviço do fabricante do navegador) e as duas chaves que ele fornece para criptografar as mensagens. Esse endereço identifica o aparelho, não você: não contém seu nome, seu e-mail nem sua localização. O conteúdo de cada notificação é criptografado de ponta a ponta para o seu aparelho, então nem o fabricante do navegador consegue lê-lo. Você ativa aparelho por aparelho e pode desligar quando quiser, no mesmo lugar; desligar apaga o registro.
  • Carteirinha da Atlética (todos os campos opcionais): para emitir a carteirinha, você pode informar foto, CPF, data de nascimento, tipo sanguíneo e um contato de emergência (nome e telefone). Nada disso é obrigatório: sem esses dados a carteirinha é emitida do mesmo jeito, apenas sem as linhas correspondentes. O tipo sanguíneo e o contato de emergência são coletados para socorro em atividades e competições da Atlética, e por serem dados de saúde só são usados para isso. A foto passa por conferência de um administrador antes de aparecer na carteirinha, para que o documento sirva para identificar você.

    Onde esses dados aparecem: apenas na sua própria carteirinha, que só você acessa e baixa. A página pública de verificação, aberta pelo QR do verso, mostra somente foto, nome, matrícula, curso, período e validade — ela não exibe CPF, data de nascimento, tipo sanguíneo nem contato de emergência. Você pode apagar qualquer um desses campos a qualquer momento no Meu Perfil, e todos eles são apagados junto com a conta, inclusive o arquivo da foto.

    A carteirinha é um documento de identificação interno da Atlética, para atividades e eventos. Ela não é Carteira de Identificação Estudantil (CIE) e não dá direito a meia-entrada.
  • Login com Google (opcional): se você entrar com sua conta Google, recebemos do Google apenas seu identificador, nome e e-mail, usados para vincular a conta.
  • Dados acadêmicos que você registra: notas, disciplinas que você cursa no semestre, resultados de simulados e, na Análise Curricular, quais disciplinas da grade você marca como já concluídas. Você mesmo insere esses dados para acompanhar o próprio desempenho, e eles são visíveis apenas para você. O Hub não tem acesso ao seu histórico escolar na faculdade: o que aparece ali é só o que você declarou.
  • Pedidos para entrar num time de torneio: quando você pede para entrar num time, guardamos a sua matrícula, o time, o nick que você informou e as datas do pedido e da resposta. O capitão daquele time vê o seu nome e o nick para decidir; ele não vê a sua matrícula, e nenhum outro aluno vê o seu pedido. A organização do torneio vê apenas quantos pedidos cada time tem esperando, não quem pediu. Se o capitão aceitar, você passa a fazer parte do elenco e o pedido é apagado; se recusar, a resposta fica guardada para você ver no Hub. Os pedidos são apagados em até um dia depois de o time deixar de existir ou de o torneio terminar, e você pode desistir de um pedido a qualquer momento.
  • Pedidos de uso de sala: quando você pede uma sala em Reservar sala, guardamos a sua matrícula, a sala, o dia, o horário, o número de pessoas (se você informar), o motivo que você escreveu e a resposta de quem decidiu. Quem responde pela sala (o professor responsável, ou a Atlética quando a sala não tem responsável) vê o seu nome, a sua matrícula oficial e o motivo, porque é quem libera a sala e precisa saber quem vai usá-la; o seu e-mail não aparece para ele. Outros alunos veem apenas que o horário está ocupado, nunca quem reservou nem para quê. Você pode desistir de um pedido a qualquer momento (desistir apaga o pedido), e os pedidos são apagados automaticamente 90 dias depois da data reservada.
  • Participação em times de torneio: quando você cria um time ou entra num, guardamos a sua matrícula ligada àquele time e o nick (o Riot ID, por exemplo) que aparece no elenco. O nick aparece na chave pública do torneio, que qualquer pessoa vê mesmo sem conta; a matrícula só é vista pelos seus colegas do mesmo time e pela organização. Se você excluir a conta, sai do elenco na hora, mesmo com a chave já sorteada; se você for o capitão, a capitania passa ao colega mais antigo do time que tem conta no Hub, e se não houver nenhum o time continua no torneio e a organização escolhe o novo capitão.
    Gravações das partidas (VODs): a organização pode anexar a uma partida o link da gravação dela, publicada numa plataforma de vídeo como o YouTube ou a Twitch. O link aparece na chave pública do torneio. O Hub guarda só o link, nunca o vídeo, e não embute o player na página: a gravação abre no site da plataforma, com as regras de privacidade dela, e nenhum cookie da plataforma é gravado enquanto você só navega pelo Hub. Se você aparece numa gravação e quer que o link saia do Hub, fale com a Atlética.
  • Guildas (o seu time no Hub): a guilda é um time que fica, entre um campeonato e outro. Quando você cria uma ou entra numa, guardamos a sua matrícula ligada àquela guilda e a data em que você entrou.
    O que aparece para quem não tem conta: o nome, a tag, a apresentação e a logo da guilda, mais o primeiro nome de cada integrante e quantos são, e os campeonatos que a guilda disputou com o resultado de cada um (o que a chave pública de cada torneio já mostra). Se um time do torneio saiu de uma guilda publicada, o card dele na chave diz de qual. Nunca a sua matrícula, nunca o seu nome completo e nunca o seu e-mail. E nada disso vai ao ar antes de a Atlética aprovar: guilda recém-criada existe só dentro do Hub, para você e para quem você chamar.
    Se você excluir a conta, sai de todas as guildas na hora. Se você era quem cuidava de uma, ela passa ao integrante mais antigo que tem conta ativa no Hub; se não houver ninguém assim mas houver outras pessoas no elenco, a guilda fica sem dono e a organização escolhe um: apagá-la desfaria o grupo dos seus colegas por uma decisão que não foi deles. Se você era o único integrante, a guilda é apagada junto.
  • Pedidos para entrar numa guilda: quando você pede, guardamos a sua matrícula, a guilda e a mensagem que você escreveu (se escreveu). Quem cuida da guilda vê o seu nome e essa mensagem para decidir; ele não vê a sua matrícula. Se ele tiver e-mail confirmado, recebe um aviso de que você pediu (no máximo um por guilda a cada 24 horas). Aceito, o pedido vira o seu vínculo com a guilda e o registro do pedido é apagado; recusado, ele fica para você ver a resposta, e você pode desistir a qualquer momento (desistir apaga). Se a guilda deixar de existir, o pedido é apagado no dia seguinte.
  • Módulo de jogos: jogos registrados, tempos de speedrun e pontuações. Os rankings são visíveis aos demais alunos; você controla no seu perfil se a lista dos seus jogos é pública e escolhe, a cada registro, se exibe seu apelido.
  • Meus jogos (o seu nick em cada jogo): no Meu Perfil você pode cadastrar os jogos que joga e o nick que usa em cada um (o Riot ID, por exemplo). Guardamos essa lista ligada à sua matrícula. Ela serve para duas coisas, e só para elas: preencher o seu nick sozinho quando você entra num time de campeonato, e identificar você nos registros de ranking. O nick que você cadastra aqui aparece no elenco do seu time e na chave pública do torneio, que é visível sem login — é assim que a organização encontra você dentro do jogo. O nome do jogo e o nick não aparecem em lugar nenhum enquanto você não estiver num time. Você edita e remove qualquer um deles quando quiser, e todos somem se você excluir a conta.
  • Histórico de conversas com a IA: perguntas enviadas e respostas recebidas, associadas à sua matrícula, para manter o contexto do atendimento, apagadas automaticamente após 180 dias (ver seção 6).
    Quem lê esse histórico é você. Desde 2 de setembro de 2026 o painel da Atlética não tem mais tela para abrir as suas conversas: não existe busca por matrícula, não existe listagem e não existe exportação delas. Essa tela existiu até essa data e foi removida justamente porque ler o histórico de uma pessoa não estava entre as finalidades que declaramos aqui. O que o painel enxerga sobre o assistente são números somados (quantas conversas houve, quantas por dia, quantos 👍 e 👎) — sem nome, sem matrícula e sem o texto. Você continua vendo o seu histórico completo dentro do chat e no “Baixar meus dados”.
    As duas únicas situações em que uma equipe humana lê o conteúdo de uma mensagem sua são: quando você mesmo anexa um trecho a um reporte (abaixo), e quando o sistema detecta tentativa de manipular a IA (“registros de uso indevido”, também abaixo).
  • Reportes que você envia: quando você usa “Reportar um problema” (no chat, ao lado de uma resposta do Draco, ou pelo botão Fale com a Atlética do Hub), guardamos a sua matrícula, a categoria escolhida, o texto que você escreveu e a data.
    • O reporte é sempre identificado, e a tela diz isso antes de você enviar: é a matrícula que permite à Atlética apurar e voltar a falar com você. Se você precisa falar sem se identificar, use a Caixinha de sugestões no modo anônimo.
    • O trecho da conversa só vai se você marcar a caixa, e a tela mostra o texto exato que será enviado antes de você confirmar. Desmarcando, a Atlética lê apenas o que você escreveu, e nada da sua conversa é anexado.
    • Reportes são preservados mesmo se você excluir a conta, por legítimo interesse de segurança (art. 7º, IX, da LGPD) — é o registro de que um problema foi relatado e apurado.
  • Dados técnicos: endereço IP e horário das requisições, usados exclusivamente para proteção do sistema (limite de tentativas de login e de mensagens por minuto).
  • Registros de uso indevido: quando o sistema detecta tentativas de manipular a IA (ex.: comandos de "jailbreak"), a mensagem é registrada para análise da equipe responsável.
  • Seções do Hub que você abriu: guardamos que a sua conta abriu uma seção (Conteúdos, Cronograma, Torneios...) em um determinado dia. Guardamos o dia e quantas vezes, nunca o horário, e não registramos o que você leu dentro da seção. Serve para a Atlética saber o que melhorar; o painel mostra apenas totais por seção. Apagados após 180 dias.
  • Sugestões que você envia: o texto que você escreve na Caixinha de sugestões do Hub. Ao enviar, você escolhe entre duas formas, e elas são realmente diferentes:
    • Identificada: guardamos a sua matrícula junto da sugestão, e é isso que permite à Atlética responder no seu e-mail. A resposta fica registrada junto e aparece no seu "Baixar meus dados".
    • Anônima: não guardamos nenhuma informação sobre quem enviou. A sugestão fica sem dono no banco de dados, e nem a equipe da Atlética consegue descobrir depois quem a escreveu. Por isso ela não pode ser respondida, não aparece no seu "Baixar meus dados" e não é apagada quando você exclui a conta: não há como saber que era sua.
    Em qualquer das duas, evite escrever dados pessoais seus ou de terceiros no texto da sugestão.

Modo visitante: a área pública do Hub (avisos, calendário acadêmico e ementas) pode ser navegada sem conta. Nesse caso, nenhum dado de cadastro é coletado, apenas os registros técnicos de acesso descritos acima.


3Para que usamos esses dados

  • Autenticar seu acesso e manter sua sessão segura;
  • Responder dúvidas sobre matrícula, disciplinas, horários, TCC e calendário acadêmico;
  • Manter o contexto da conversa para respostas mais precisas. Essa é a única finalidade do histórico de conversas: ele existe para o assistente lembrar do que você acabou de perguntar, e não para a equipe da Atlética ler o que você conversou. O painel administrativo não tem tela para abrir suas conversas (ver seção 2);
  • Proteger o sistema contra abusos e uso indevido da IA;
  • Apurar os problemas que você reporta. Quando você usa “Reportar um problema”, a Atlética lê o que você escreveu, a categoria e — só se você marcar a caixa — o trecho de conversa que você anexou. É por esse caminho, e apenas por ele, que uma conversa sua pode ser lida por uma pessoa da equipe a seu pedido;
  • Receber e responder as sugestões que você envia pela Caixinha do Hub. Quando a sugestão é identificada, usamos o e-mail cadastrado na sua conta para enviar a resposta da Atlética. Quando é anônima, não há identificação nenhuma guardada e, por isso, não há resposta;
  • Gerar estatísticas de uso agregadas para melhorar o serviço. Para isso, registramos quais seções do Hub você abriu em cada dia (por exemplo: "abriu Conteúdos no dia 20/08"). Guardamos o dia, nunca o horário, e o painel da Atlética só enxerga números somados — quantos estudantes abriram cada seção —, nunca o histórico de uma pessoa específica. Serve para sabermos o que vale melhorar e o que ninguém está achando. Esses registros são apagados após 180 dias, aparecem no seu "Baixar meus dados" e somem se você excluir a conta. Não usamos cookies nem ferramentas de rastreio de terceiros para isso;
  • Descobrir quando uma tela do Hub quebra. Se acontecer um erro de programação enquanto você usa o Hub, o seu navegador nos envia a mensagem técnica do erro, o arquivo e a linha onde ele ocorreu, qual tela você estava usando e o nome do navegador de forma resumida (por exemplo "Chrome 130 / Android"). Esse registro não é ligado a você: ele não guarda sua matrícula, seu nome nem o endereço completo do seu navegador, e não há como saber de quem ele veio, nem para nós. Serve para consertarmos a tela, porque quase ninguém avisa quando algo quebra: a pessoa simplesmente sai. Como não identifica você, esse registro não aparece no "Baixar meus dados" e não é apagado quando você exclui a conta (não há o que apagar); ele some sozinho após 30 dias;
  • Enviar por e-mail comunicados operacionais de atividades em que você se inscreveu. Hoje isso são os torneios, em dois casos:
    • se você é capitão de um time inscrito, a organização pode mandar ao e-mail da sua conta o horário da sua partida e o que ainda falta preencher no time. Esse lembrete é disparado à mão pela organização, nunca automaticamente;
    • pedidos para entrar num time: quando alguém pede para entrar no seu time, o Hub avisa você, capitão, com o nome e o nick de quem pediu; e quando o capitão responde ao seu pedido, o Hub avisa você da resposta. Esses avisos são automáticos, mas só existem porque alguém pediu, e pedidos repetidos do mesmo aluno ao mesmo capitão não viram um e-mail a cada vez.
    Nos dois casos, só alcançamos quem se inscreveu ou fez o pedido por vontade própria, e só no e-mail confirmado da conta;
  • Organizar o uso das salas da faculdade: levar o seu pedido a quem responde pela sala, avisar você por e-mail quando o pedido for aprovado, recusado ou cancelado (só no e-mail confirmado da conta), e avisar o professor responsável quando chega um pedido novo ou quando alguém desiste de uma reserva aprovada;
  • Enviar por e-mail comunicados da Atlética a todos os alunos: assembleias, eventos, torneios e mudanças importantes no Hub. Cada comunicado é escrito e disparado à mão pela Atlética, nunca automaticamente, e chega só no e-mail confirmado da conta (nunca no e-mail de recuperação). Todo comunicado diz como parar de receber, e você pode parar a qualquer momento em Meu Perfil: a partir daí, nenhum outro chega. Não usamos o seu e-mail para publicidade nem o entregamos a terceiros;
  • Enviar notificações ao seu aparelho, somente se você ativar, sobre comunicados novos da Atlética e sobre provas e prazos do calendário acadêmico no dia anterior. Não enviamos notificação de publicidade nem de terceiros.

4Compartilhamento com terceiros

Para gerar as respostas, o conteúdo da sua mensagem (sem dados de cadastro como nome ou e-mail) é enviado à Groq (groq.com), serviço de inteligência artificial responsável pelo processamento do texto. Esse envio pode envolver transferência para servidores fora do Brasil, conforme permitido pelo art. 33 da LGPD.

Além disso, utilizamos serviços de infraestrutura que armazenam dados em nosso nome (operadores, nos termos da LGPD): Oracle Cloud Infrastructure (hospedagem do servidor, em região no Brasil, São Paulo), Cloudflare R2 (cópias de segurança e arquivos de materiais de aula) e Google (apenas se você optar pelo login social).

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins publicitários ou comerciais.


5Base legal para o tratamento

  • Consentimento: fornecido no momento do cadastro;
  • Execução de serviço solicitado pelo titular: para responder às suas perguntas;
  • Legítimo interesse: para segurança do sistema e prevenção de abusos, e para os comunicados da Atlética por e-mail, com a opção de parar de receber a qualquer momento.

6Armazenamento e retenção

Os dados ficam em servidor em nuvem operado pela equipe da Atlética Dragões, com cópias de segurança diárias mantidas por 7 dias no próprio servidor e por até 30 dias em armazenamento externo (Cloudflare R2).

Conversas com a IA são apagadas automaticamente após 180 dias. Uma rotina diária remove o histórico que ultrapassar esse prazo, mesmo com a conta ativa.

Pedidos de uso de sala são apagados 90 dias depois da data reservada, pela mesma rotina diária.

Ao excluir sua conta (seção 9), seus dados são removidos imediatamente do sistema; as cópias de segurança que ainda os contenham expiram naturalmente em até 30 dias.


7Segurança das informações

  • Senhas protegidas com BCrypt, nunca armazenadas em texto puro;
  • Comunicação criptografada via HTTPS em todas as telas;
  • Acesso autenticado por token JWT com expiração automática. A sessão dura 8 horas por padrão; se você marcar “Manter conectado” na tela de entrada, ela passa a durar 30 dias neste aparelho. Desmarque a caixa em computador compartilhado;
  • Você pode encerrar a sessão em todos os aparelhos a qualquer momento, em Meu Perfil. Trocar a senha faz isso automaticamente;
  • Bloqueio temporário após múltiplas tentativas de login incorretas;
  • Filtros automáticos contra mensagens maliciosas e tentativas de manipulação da IA;
  • Limite de requisições por usuário e por IP para evitar uso abusivo;
  • Tratamento de conteúdo dinâmico nas páginas para prevenir injeção de código (XSS);
  • Registro de auditoria das ações administrativas;
  • Atualização contínua e monitorada das dependências do sistema.

8Armazenamento local no navegador

O assistente utiliza o localStorage do seu navegador apenas para guardar seu token de acesso (mantendo você conectado) e sua preferência de tema (claro/escuro). Nenhum dado é usado para rastreamento ou publicidade.


9Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência do tratamento dos seus dados;
  • Acessar os dados que temos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Exclusão de conta (já disponível): você mesmo pode apagar sua conta e todos os seus dados pessoais em Meu Perfil → Excluir minha conta. A exclusão é imediata e irreversível: remove perfil, notas, disciplinas (as do semestre e as que você marcou como concluídas), simulados, registros de jogos (você sai dos rankings), os jogos que você cadastrou em Meus jogos com o seu nick em cada um, pedidos para entrar em times de torneio, a sua participação nos times (matrícula e nick no elenco), a sua participação nas guildas e os pedidos que você fez para entrar em alguma, os pedidos de uso de sala (uma reserva aprovada que ainda não aconteceu é liberada) e conversas com a IA. Excluir a conta equivale a revogar o consentimento. Registros de tentativas de abuso do sistema são preservados por legítimo interesse de segurança (art. 7º, IX, da LGPD).

Portabilidade, exportar seus dados (já disponível): em Meu Perfil → Baixar meus dados você baixa, num arquivo JSON legível, tudo o que o Hub guarda sobre você: perfil, disciplinas (as do semestre e as que você marcou como concluídas), notas, simulados, registros de jogos, os jogos que você cadastrou em Meus jogos com o nick de cada um, conversas com a IA, os pedidos que você fez para entrar em times de torneio (com a resposta do capitão), os pedidos de uso de sala (com a resposta de quem decidiu), os times em que você joga (com o nick e se você é o capitão), as guildas de que você faz parte (com a data de entrada, se você cuida dela, se ela já aparece na página pública e com que nome ela aparece lá, que pode ser diferente do que está escrito hoje se a Atlética ainda não aprovou a mudança) e os pedidos que você fez para entrar em guildas, as sugestões identificadas que você enviou (com a resposta da Atlética, quando houver) e os reportes que você fez — inclusive a informação de se você anexou ou não o trecho da conversa em cada um. Dados de autenticação (sua senha) não são incluídos, por segurança. As sugestões anônimas não entram, e isso não é omissão: não há como saber quais eram suas, que foi exatamente o que a caixinha prometeu.

Parar de receber os comunicados por e-mail (já disponível): em Meu Perfil → Comunicados da Atlética por e-mail, desmarque a caixa. Vale na hora, inclusive para um comunicado que esteja sendo enviado naquele momento, e você pode voltar a receber quando quiser. Isso não afeta os códigos de verificação, os avisos de segurança da conta nem os e-mails de torneio em que você se inscreveu.

Avisos de segurança da conta (já disponível): enviamos um e-mail automático quando acontece uma alteração que afeta o acesso à sua conta: senha redefinida pelo “Esqueci minha senha”, e e-mail de recuperação confirmado ou removido. O aviso vai para os endereços que já estavam cadastrados antes da alteração: é isso que permite você perceber uma mudança que não foi você quem fez. O e-mail diz o que mudou, quando, e o que fazer caso não reconheça a alteração; ele nunca pede sua senha nem código. Base legal: legítimo interesse de segurança (art. 7º, IX, da LGPD).

Para ser transparente sobre o alcance: esses avisos cobrem as alterações listadas acima. O Hub não faz detecção automática de acessos incomuns (localização, dispositivo novo ou horário atípico) e, portanto, não envia alerta para esse tipo de situação.

Para exercer os demais direitos, use o canal de contato indicado abaixo.


10Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados pessoais? Fale com a gente:

Atlética Dragões (privacidade e dados): atletica.faeterj@gmail.com
Secretaria Acadêmica FAETERJ (dúvidas acadêmicas): seacad@faeterj-petropolis.edu.br

11Menores de idade

O assistente é destinado a estudantes regularmente matriculados no curso de TIC da FAETERJ Petrópolis. Caso o titular seja menor de 18 anos, o cadastro deve ocorrer com conhecimento e autorização do responsável legal, conforme art. 14 da LGPD.


12Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no sistema ou mudanças na legislação. A data de atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos revisão periódica.